Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Citação para loja entregue a shopping é nula

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Decretada prisão temporária de pichadores

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa

STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo

Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.